1. INTRODUÇÃO
O LB ADM Judicial ("nós", "nosso" ou "aplicativo") está comprometido com a proteção da sua privacidade. Esta Política de Privacidade explica como coletamos, usamos, divulgamos e protegemos suas informações quando você utiliza nosso aplicativo móvel.
2. INFORMAÇÕES QUE COLETAMOS
2.1 Informações fornecidas pelo usuário:
- Dados de cadastro (nome, e-mail, telefone)
- Informações profissionais
- Dados de processos judiciais
- Documentos enviados
- Anotações e comentários
2.2 Informações coletadas automaticamente:
- Dados de uso do aplicativo
- Informações do dispositivo
- Data e hora de acesso
- Logs de atividades
3. USO DAS INFORMAÇÕES
Utilizamos suas informações para:
- Fornecer e manter o serviço
- Processar suas solicitações
- Enviar notificações importantes
- Melhorar nosso aplicativo
- Fornecer suporte ao cliente
- Gerar análises e estatísticas
- Cumprir obrigações legais
4. ARMAZENAMENTO E SEGURANÇA
4.1 Armazenamento:
- Utilizamos o Firebase da Google como plataforma
- Dados são armazenados em servidores seguros
- Backup regular das informações
- Retenção pelo período necessário
4.2 Medidas de Segurança:
- Criptografia de dados
- Controle de acesso
- Monitoramento contínuo
- Atualizações de segurança regulares
5. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
Suas informações podem ser compartilhadas:
- Entre membros autorizados da sua equipe
- Com prestadores de serviço essenciais
- Por determinação legal ou judicial
- Com seu consentimento expresso
6. SEUS DIREITOS
Você tem direito a:
- Acessar seus dados
- Corrigir informações incorretas
- Solicitar exclusão de dados
- Revogar consentimentos
- Exportar suas informações
- Solicitar esclarecimentos
7. PROTEÇÃO DE DADOS DE PROCESSOS
7.1 Tratamento Específico:
- Sigilo profissional
- Conformidade com normas da OAB
- Proteção extra para dados sensíveis
- Registro de acessos
7.2 Segurança Adicional:
- Autenticação em duas etapas
- Logs de atividades
- Backup criptografado
- Controle de permissões
8. COOKIES E TECNOLOGIAS SIMILARES
Utilizamos:
- Cookies de sessão
- Tokens de autenticação
- Cache local
- Dados de analytics
9. CONFORMIDADE LEGAL
Nosso aplicativo está em conformidade com:
- Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD)
- Marco Civil da Internet
- Código de Ética da OAB
- Regulamentações específicas do setor jurídico
10. ALTERAÇÕES NA POLÍTICA
- Atualizações serão notificadas
- Histórico de versões mantido
- Notificação de mudanças significativas
- Aceite necessário para alterações importantes
12. DISPOSIÇÕES FINAIS
12.1 Responsabilidade:
- Compromisso com a privacidade
- Melhoria contínua
- Transparência
- Proteção de dados
12.2 Vigência:
Esta política entra em vigor na data de sua publicação.